INPI mostra o caminho para encontrar a “boa marca”*

24 de abril de 2014

No universo da moda, todo mundo tem o direito de ser fashion. Na Propriedade Industrial, não poderia ser diferente: por ser um termo comum no setor de vestuário, a palavra fashion não é registrável e, portanto, pode ser usada por todos.

Esta é apenas uma das restrições ao registro de marcas que devem ser observadas pelos empresários para encontrar a “boa marca”, como afirmou o analista de marcas do INPI Schmuell Lopes Cantanhede, no dia 15 de janeiro, durante palestra no Fashion Business, no Rio de Janeiro.

No evento, que contou com um público de cerca de 70 pessoas, Cantanhede revelou que, além dos termos comuns para certas áreas de negócios, também não podem ser registradas bandeiras, brasões, monumentos, palavras que indiquem origem e termos que apontem supostas qualidades do produto.

– Estas questões devem ser levadas em conta antes de pensar no registro de uma marca. Isso levará o empresário a encontrar a “boa marca”, que poderá conseguir o registro no Brasil e no exterior, pois as restrições são semelhantes em toda parte – disse Schmuell, lembrando que, no Brasil, a marca fica protegida por 10 anos, com direito a prorrogação indefinidamente.

Sobre o exterior, Cantanhede recomendou que as pessoas façam uma busca prévia nos países para os quais se pretende exportar. Esta busca pode ser feita, em geral, no site dos escritórios nacionais de propriedade industrial.

*publicado originalmente no site do INPI